Nos últimos 2 anos, os esforços de dinamização e promoção do ecossistema de dados abertos permitiram passar da categoria de «Iniciante» para a categoria de «Seguidor».
Portugal tem vindo a empenhar esforços no sentido de dinamizar e promover o ecossistema e comunidade de dados abertos nacional, sendo que no relatório relativo à maturidade de dados abertos, publicado em dezembro de 2022, Portugal ocupa a 20ª posição.
Para João Dias, Presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) “a subida de dez posições é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela AMA no Portal de Dados Abertos da Administração Pública, o dados.gov. Estamos a caminho do 11º ano de existência, prosseguindo com a missão de sermos o catálogo central de dados abertos em Portugal. Neste momento, contamos com a participação de mais de 150 organizações e aproximadamente 6000 utilizadores, o que demonstra o valor deste portal. Tem sido um trabalho conjunto, a todos, agradecemos a participação e por se associarem a este portal".
Este relatório sistematiza o diagnóstico realizado pela União Europeia relativamente à maturidade dos países europeus no domínio dos dados abertos nas dimensões de “Política", “Impacto", “Portal" e “Qualidade", e oferece uma visão geral das boas práticas aplicadas na Europa, que podem ser adotadas em outros contextos nacionais e locais. Neste estudo são incluídos tanto os estados-membros da União Europeia (UE 27), assim como outros países europeus.
Portugal encontra-se dentro da média europeia em 3 das 4 dimensões avaliadas neste relatório, “portal", “impacto" e “qualidade". Nos últimos anos, Portugal tem vindo a apresentar bastantes melhorias nesta avaliação, sobretudo nas dimensões de “Impacto" e “Qualidade".
Estas melhorias permitiram o avanço contínuo de Portugal relativamente ao seu grau de maturidade, o que resultou na subida de Portugal da categoria de “Iniciante", a categoria com menor maturidade, para “Seguidor", o 2º nível de maturidade dentro dos 4 níveis existentes, a nível da maturidade de dados abertos.
Os países considerados “Seguidores" são aqueles que já apresentam uma política de dados abertos estruturada e que têm vindo a promover atividades no âmbito da dinamização desta temática.
Para o Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, “a subida de dez posições é o reconhecimento do trabalho que temos vindo a desenvolver, através da Agência para a Modernização Administrativa, no Portal de Dados Abertos da Administração Pública. No ano em que Portugal assume a liderança do Grupo da Digital Nations, este é mais um indicador de que somos um país avançado em Governo Digital, bem como estamos alinhados com as políticas públicas europeias para a digitalização e transparência".
Adicionalmente, ao longo do relatório de maturidade de dados abertos de 2022, Portugal foi destacado pela adoção de boas práticas onde se destacam:
- O desenvolvimento de datathons devido ao seu impacto junto da comunidade;
- A existência de uma equipa responsável pela gestão e dinamização dos dados abertos;
- O desenvolvimento de um modelo para a avaliação do impacto de dados abertos;
- O Programa Nacional de Competências Digitais (INCoDE) que visa promover a execução de políticas digitais e de dados abertos;
- A estratégia CTIC, que se centra, entre outras coisas, no aumento da transparência dos serviços com vista a alcançar a transformação digital.
A responsabilidade da informação prestada no contexto destas avaliações anuais é da equipa do portal dados.gov, mantido e gerido pela AMA. O dados.gov é o portal de dados abertos da Administração Pública portuguesa.